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Palmas is the capital of the state of Tocantins, located in the Amazon Basin in northern Brazil. The city falls within the Cerrado biome, a global biodiversity hotspot recognized as the richest savannah in the world. Palmas was the last planned city of Brazil in the twentieth century. It has a population of 291,855 inhabitants, though it has been estimated that the city can house a population of 2 million people.
Palmas depends partly on a thriving tourism industry, including adventure tourism (featuring the caves, waterfalls, and trails of the Taquaruçu District), nautical tourism (featuring the Lake of the Hydroelectric Power Plant of Lajeado), and business tourism (the city hosts important public and private events throughout the year.)
In order to protect this heritage and ensure its preservation for current and future generations, the local government has instituted laws, programs, and actions that promote harmony between urban residents and the environment, particularly by integrating public infrastructure with natural systems and through sustainable use of available environmental resources. Initiatives to protect the local biodiversity include the Participatory Master Plan, the Greener Palmas Program, the Municipal Plan of Afforestation, and actions to combat fires, among others.
As a member of Cities4Forests, Palmas is committed to promoting resident engagement in innovative initiatives and public policies to conserve forests and other environmental resources. The city also aims to advance the development of its climate action plan, to raise funds to implement these actions, and to promote environmental and climate resilience.
INNER FORESTS
Palmas is a widely forested city, which contributes to the well-being of the population since trees positively impact physical and mental health. Trees’ environmental services help to define the urban landscape, creating different environments, and giving personality to the city. The trees also provide shade and generate microclimates, which help to reduce energy consumption during hot weather and protect the city from intense sunlight. To provide a better quality of life for its residents, Palmas City Hall aims to introduce 280,000 trees in public places.
The city’s mandate for urban afforestation is established in Municipal Law no. 400/2018, which calls for urban forests as an instrument for sustainable urban development and for integration into the Municipal System of Green Infrastructure (SISMIV). The law seeks to optimize the provision of environmental services and states that trees should be considered during the planning and management of urban and rural environments.
NEARBY FORESTS
The nearby forests of Palmas serve important ecological, social, and economic functions such as enhancing river ecosystems, protecting headwaters, reducing soil erosion, preserving floral genetic heritage and habitat for fauna. As a result, Palmas City Hall created the Municipal System of Green Infrastructure (SISMIV), which aims to identify, classify, preserve, restore, and connect the areas of environmental interest of the city. The goal is to improve the management of the city’s inner and nearby natural heritage, respecting the different physical, environmental, social, economic, historical, and cultural characteristics of each area. The city aims to implement plans, programs, and projects for the protection, restoration, and conservation of nearby forests, which are vital to the city.
FARAWAY FORESTS
Faraway forests harbor much of the planet’s biodiversity. Palmas City Hall and the Palmas Municipal Environment Foundation (FMA) are responsible for the coordination and execution of environmental policy, according to Municipal Law no. 1011/2001. Responsibilities include the sustainable use of natural resources through commercial activities by the public and private sectors. The law also grants power to the administrative police to control the use of goods, activities, and rights for the benefit of conservation, defense, improvement, recovery, and management of the natural environment. Through these actions, Palmas City Hall aims to curtail illegal activities regarding the use of environmental resources such as the sale of illegal timber, among other crimes that could jeopardize the future of forests.
Palmas, cidade com população estimada em 291.855 habitantes, capital do Tocantins, localizada na região Norte do País, integra a Amazônia Legal. Seu território é ocupado pelo bioma Cerrado, considerado como um hotspot mundial de biodiversidade, reconhecido como a savana mais rica do mundo. É a última cidade planejada do Brasil no século XX e estima-se que possa abrigar uma população de 2 milhões de habitantes.
Localizada no centro geodésico brasileiro, Palmas reúne atrativos turísticos que atendem aos mais diferentes gostos: turismo de aventura – cavernas, cachoeiras e trilhas do Distrito de Taquaruçu; turismo náutico, que pode ser praticado no Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado, e ainda turismo de negócio, uma vez que a Capital sedia importantes eventos públicos e privados ao longo do ano.
Para proteger este patrimônio e garantir sua preservação para estas e as próximas gerações, a administração municipal instituiu leis, programas e ações que promovam o convívio harmônico entre o ser humano e o meio ambiente, integrando equipamentos públicos à paisagem natural, e ao uso sustentável dos serviços ambientais disponíveis. Entre as iniciativas de proteção à biodiversidade destacam-se o Plano Diretor Participativo, o Programa Palmas Mais Verde, o Plano de Arborização do Município, as ações de combate às queimadas, entre outros.
Como membro do Cities4Forest, Palmas se compromete a incentivar o engajamento dos cidadãos à prática de iniciativas inovadoras e pioneiras de ações e políticas públicas voltadas para a conservação das florestas e demais recursos ambientais, além de avançar no desenvolvimento do plano de ação climática, captar recursos financeiros para a implementar estas ações e incentivar a resiliência ambiental e climática do município.
“Palmas é uma jovem cidade cercada de atrativos naturais, encravada entre o Lago da Usina de Lajeado e a Serra do Carmo com forte vocação natural para o turismo sustentável. Formada por uma população jovem e conectada com as necessidades atuais de preservação ambiental, Palmas está entre as cidades com melhor qualidade de vida do País, com espaços verdes per capita acima da média nacional e muitas opções para práticas de atividades físicas, formando assim um quadro que reflete as políticas públicas inclusivas e sustentáveis mantidas pela municipalidade.”
FLORESTAS INTERNAS
Palmas conta uma ampla arborização urbana, imprescindível para o bem-estar da população pois influencia diretamente na saúde pública e mental da população. Esses serviços ambientais ajudam na definição da paisagem urbana, criando ambientes diferenciados e dando personalidade à cidade, além do sombreamento e a geração de microclima, que auxiliam na redução do consumo de energia ao longo de período quente, e climatização dos ambientes do entorno, protegendo a cidade da insolação excessiva. A Prefeitura de Palmas tem o objetivo de reduzir o déficit de 280 mil árvores nos logradouros públicos do município, de forma a proporcionar melhor qualidade de vida à população.
Além disso, a arborização urbana está estabelecida na Lei nº. 400/2018, como instrumento do desenvolvimento urbano sustentável no município de Palmas e de integração ao Sistema Municipal de Infraestrutura Verde (SisMIV), para otimização da prestação dos serviços ambientais, devendo fazer parte das ações de planejamento e gestão do meio ambiente urbano e rural.
FLORESTAS PRÓXIMAS
As florestas próximas que compreendem o território do município desempenham funções ecológicas, sociais e econômicas importantes como a manutenção de leito de rios, proteção das nascentes, conservação do solo contra erosão e empobrecimento, preservação do patrimônio genético, manutenção das condições favoráveis à fauna, dentre outras. Diante disto, a Prefeitura de Palmas criou, por meio da Lei nº. 400/2018, o Sistema Municipal de Infraestrutura Verde (SisMIV) que tem como objetivos identificar, classificar, preservar, recuperar, implementar e conectar as áreas de interesse ambiental do Município, buscando uma melhor gestão do patrimônio ambiental por elas constituído, respeitadas as vocações e as características físicas, ambientais, sociais, econômicas, históricas e culturais de cada uma das áreas contempladas pelo Sistema e de seus respectivos entornos. Desta forma, o município de Palmas reforça seu compromisso, em lei, na preservação das florestas próximas e, tem o objetivo de implementar planos, programas e projetos para a proteção, restauração e conservação das florestas extremamente importantes para o município.
FLORESTAS DISTANTES
As florestas distantes abrigam grande parte da biodiversidade do planeta. A Prefeitura de Palmas e a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA) são responsáveis pela coordenação, controle e execução da política ambiental, conforme dispostas na Lei Municipal nº. 1.011/2001. Dentre elas, fiscalizar as atividades produtivas e comerciais de prestação de serviços e o uso de recursos ambientais pelo poder público e privado, exercer o poder de polícia administrativa para condicionar e restringir o uso e gozo dos bens, atividades e direitos, em benefício da preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente. Por meio destas ações, a Prefeitura de Palmas busca coibir atividades ilegais e inconformidades para o uso de recursos ambientais como a comercialização de madeira ilegal, o desmatamento, entre outros crimes que possam comprometer a manutenção das florestas.